Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FUNRIO 2016
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq188468
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), é considerado criança
- Aa pessoa até seis anos incompletos de idade.
- Ba pessoa até oito anos incompletos de idade.
- Ca pessoa até 12 anos incompletos de idade.
- Da pessoa até 18 anos incompletos de idade.
- Ea pessoa até 14 anos incompletos, desde que não tenha cometido nenhum crime.