Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNRIO 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq188650
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um(a)
- Alei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
- Bdecreto presidencial para proteção aos jovens e crianças.
- Cresolução do Senado Nacional para auxiliar o conselho tutelar.
- Dlei que se dirige às crianças e jovens até os 24 anos de idade.
- Econjunto de resoluções e decretos a fim de proteger as crianças dos crimes e violências.