Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNRIO 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq188667
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A educação profissional técnica de nível médio, segundo o artigo 4º do Decreto nº 5.154/04, nos termos dispostos no § 2º do art. 36, art. 40 e parágrafo único do art. 41 da Lei no 9.394, de 1996, será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observados:I - os objetivos contidos nas diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação;II - as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino;III - as exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.Isso significa que os currículos da educação profissional técnica de nível médio deverão considerar, respectivamente, as orientações
- Afederais, estaduais e municipais.
- Bestaduais, municipais e das instituições de ensino.
- Cfederais, estaduais e de cada unidade escolar.
- Dmunicipais, estaduais e das escolas
- Eestaduais, municipais e dos planejamentos curriculares.