Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança — FUNRIO 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança
- Código
- qq189711
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
“O incêndio da boate Kiss, em Santa Maria/RS, em 27 de janeiro de 2013, que resultou na morte de 242 pessoas e dezenas de feridos, além de expor a falha do sistema de Segurança Contra Incêndio no Brasil, mostrou a necessidade de melhorar a legislação como um todo no país.” (Revista Emergência, 09/06/2015). As diretrizes para os treinamentos direcionados às Brigadas de Incêndio dos estabelecimentos em todo o país constam no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Este documento é desenvolvido e aprovado:
- APelo Corpo de Bombeiros Militar por meio de lei estadual.
- BPelo Corpo de Bombeiros Militar por meio de lei federal.
- CPelos estados e municípios por meio de decretos-lei elaborados por Comissão Tripartite.
- DPela Secretaria de Saúde e Segurança no Trabalho ligada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio de lei complementar.
- EPelo Serviço Especializado de Medicina e Segurança do Trabalho de cada estabelecimento por meio de regulamento interno.