Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FUNRIO 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq189728
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
As orientações normativas que regulamentam a prática da segurança do trabalho no Brasil, atendem às mais diferentes demandas que advém da necessidade de tornar os ambientes de trabalho cada vez mais seguros. A Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 6 DE 18/03/2013, trata:
- ADa concessão da licença do exercício da atividade de técnico em segurança do trabalho.
- BDa concessão da licença do exercício da atividade de engenheiro em segurança do trabalho.
- CDa regulamentação das normas de Ergonomia.
- DDa concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.
- EDo estabelecimento das medidas de segurança em atividades portuárias