Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNRIO 2016
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq190350
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- Prefeitura de Trindade - GO
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Educação Infantil
Em seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.Um aspecto que compreende o direito à liberdade de crianças e adolescentes está definido em:
- ABrincar, praticar esportes e divertir-se.
- BAfastar-se de qualquer participação na vida política.
- CAtrelar suas opiniões às orientações de seus pais ou responsáveis.
- DIr, vir e estar nos logradouros públicos, desde que sob tutela de um responsável.
- EParticipar da vida familiar e comunitária, de acordo com as restrições e distinções cabíveis.