Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FUNRIO 2016
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qq190407
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- Prefeitura de Trindade - GO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
A alternativa correta, de acordo com os novos princípios contratuais, é:
- AA boa-fé objetiva é um preceito que, embora previsto no Código Civil, pode ser afastado pela vontade das partes, desde que expressamente convencionado.
- BAo revogarem os princípios clássicos, os novos princípios exigem uma relação contratual mais clara, transparente e equilibrada, com a tutela da parte mais fraca.
- CA função social dos contratos possui, segundo posição majoritária da doutrina e jurisprudência, dois principais efeitos: mitiga a autonomia da vontade e atenua o princípio da relatividade dos efeitos dos contratos.
- DO princípio do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos impede qualquer mínimo desequilíbrio porventura existente nas relações contratuais, criando, assim, um equilíbrio objetivo no tráfego jurídico de massas.
- EÉ possível que as partes, a qualquer momento, desistam das negociações preliminares, ainda que se tenha criado a legítima expectativa na outra parte de que o contrato seria celebrado, independentemente de perdas e danos.