Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNRIO 2016
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq190408
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- Prefeitura de Trindade - GO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Em atenção aos direitos da personalidade previstos no Código Civil, é correto afirmar que:
- ASão intransmissíveis, irrenunciáveis e absolutamente indisponíveis.
- BO pseudônimo, qualquer que seja a sua origem e sua finalidade, goza da proteção que se dá ao nome.
- CCom a morte cessam, também, os direitos da personalidade, não subsistindo qualquer tipo de proteção jurídica.
- DNinguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
- EO direito à imagem trata exclusivamente da imagem-retrato, isto é, da projeção dos elementos visíveis que integram a personalidade humana.