Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNRIO 2016
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq190412
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- Prefeitura de Trindade - GO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:
- AA incapacidade do agente gera a nulidade do negócio jurídico.
- BO negócio jurídico nulo sempre pode ser confirmado pelas partes.
- CA simulação gera a nulidade do negócio jurídico, independentemente da posição de terceiros, por se tratar de matéria de ordem pública.
- DA impossibilidade inicial do objeto sempre invalida o negócio jurídico, ainda que venha a cessar antes de realizada a condição a que estiver subordinado.
- ENo ordenamento jurídico brasileiro, a forma do negócio jurídico está submetida ao princípio do consensualismo e, excepcionalmente, exige-se forma especial.