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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNRIO 2016

Direito CivilParte Geral
Código
qq190413
Banca
FUNRIO
Órgão
Prefeitura de Trindade - GO
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
O defeito na manifestação da vontade gera consequências graves na validade do negócio jurídico.Diante dos defeitos do negócio jurídico, é correta a seguinte afirmativa:
  1. AO dolo, seja ele essencial ou substancial, é suficiente para invalidação do negócio jurídico.
  2. BO erro, enquanto falsa percepção da realidade induzida por terceiro, gera a anulabilidade do negócio jurídico.
  3. CA coação é hipótese de nulidade no Código Civil e, consequentemente, não convalesce pelo decurso do tempo.
  4. DNo estado de perigo, o agente, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
  5. EA coação suficiente para anular o negócio jurídico é aquela cuja ameaça recai sobre o paciente, sendo certo que a ameaça à família ou aos bens apenas autoriza o ressarcimento das perdas e danos.
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GabaritoD — No estado de perigo, o agente, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

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