Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNRIO 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq190465
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Fundamental
É dever do Estado, nos termos da Constituição da República, fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, devendo ser observado
- Ao tratamento igualitário para o desporto profissional e o não-profissional.
- Bo incentivo às atividades desportivas oriundas de outros países.
- Ca destinação de recursos públicos ao desporto educacional de forma não prioritária.
- Da submissão das entidades desportivas, quanto a sua organização e funcionamento.
- Ea proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.