Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FUNRIO 2016
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq190559
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:
- Aa dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.
- Bo pluralismo político e a soberania.
- Ca autodeterminação dos povos e a cidadania.
- Da defesa da paz e a solução dos conflitos.
- Eo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.