Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FUNRIO 2016
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq190669
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
Segundo a Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
- Areduzir as desigualdades sociais e regionais.
- Bredimensionar a carga tributária nacional.
- Cimplantar orçamento fiscal impositivo.
- Daprimorar o sistema de fiscalização das fronteiras.
- Econtrolar o mercado interno com base nas importações.