Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNRIO 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq190777
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- Prefeitura de Nilópolis - RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Nº 10.793/2003, a prática da Educação física é facultativa ao aluno que
- Acumprir jornada de trabalho igual a oito horas.
- Bfor maior de 18 anos de idade.
- Cestiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
- Destiver matriculado na Educação de Jovens e Adultos.