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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Moju (Pará) — Fundação CETAP 2016

Legislação MunicipalLegislação do Município de Moju (Pará)
Código
qq190829
Banca
Fundação CETAP
Órgão
Prefeitura de Moju - PA
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Assistente Social
Sobre a Gratificação por Desempenho e Jornada Complementar prevista no art. 49 da Lei n.° 714/2001, não se pode afirmar:
  1. Aé concedida facultativamente.
  2. Bpossui caráter permanente.
  3. Cpode ser cancelada a qualquer tempo, de acordo com o superior interesse da administração pública do município na execução de suas ações administrativas.
  4. Dpode ser reduzida de modo especial, por insuficiência de recursos orçamentários e financeiros.
  5. Epode ser cancelada de modo especial, por insuficiência de recursos orçamentários e financeiros.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — possui caráter permanente.

Link permanente: /questoes/qq190829