Questão de Regimento Interno — Regimento Interno de Câmaras Municipais — Gestão Concurso 2016
Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras Municipais
- Código
- qq191373
- Banca
- Gestão Concurso
- Órgão
- Prefeitura de Itabirito - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Fundamental
Ocupante de cargo efetivo da estrutura da Administração da Câmara Municipal de Itabirito, Augusto é designado para exercer as funções de determinado cargo de provimento em comissão.Nessa hipótese, é CORRETO afirmar:
- AAugusto continuará recebendo o vencimento de seu cargo, sendo, todavia, dispensado do controle de frequência.
- BA designação deu-se necessariamente por portaria do presidente da Câmara.
- CEnquanto durar a designação, Augusto estará dispensado de exercer as atribuições de seu cargo efetivo.
- DAugusto receberá gratificação de 30% do vencimento de seu cargo efetivo, a qual se incorporará à sua remuneração, caso exerça as funções do cargo em comissão por período igual ou superior a cinco anos.