Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itabirito (Minas Gerais) — Gestão Concurso 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itabirito (Minas Gerais)
- Código
- qq191394
- Banca
- Gestão Concurso
- Órgão
- Prefeitura de Itabirito - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Servidor ocupante de cargo efetivo e estável, no âmbito da Prefeitura do Município de Itabirito, Nero, de 43 anos, e contando um total de 24 anos de serviço, é aposentado por invalidez. Um ano após a aposentadoria, Nero restabelece sua saúde, o que determina a declaração, pelo órgão competente, da insubsistência dos motivos da aposentadoria.Nessa hipótese, é CORRETO afirmar que Nero:
- Aretornará ao serviço público mediante reversão.
- Bretornará ao serviço público mediante reintegração.
- Cpermanecerá aposentado, pois a aposentadoria constitui, para ele, um direito adquirido.
- Dserá considerado em disponibilidade remunerada até que preencha os requisitos para se aposentar