Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — IADES 2016
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qq192204
- Banca
- IADES
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Considere hipoteticamente que determinado cidadão japonês rouba um cidadão indiano a bordo de certa aeronave privada pertencente a uma companhia aérea brasileira, a qual se encontra em território inglês (no aeroporto).Nesse caso, ao cidadão japonês
- Anão se aplica a lei penal brasileira, segundo o princípio da bandeira ou da representação.
- Baplica-se a lei penal brasileira, conforme o princípio da territorialidade.
- Cnão se aplica a lei penal brasileira, em conformidade com o princípio real ou da proteção.
- Daplica-se a lei penal brasileira, consoante o princípio da nacionalidade.
- Eaplica-se a lei penal brasileira, de acordo com o princípio da universalidade.