Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IADES 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq192205
- Banca
- IADES
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.
- AComo entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.
- BComo entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
- CO casamento religioso deixa de ter efeito civil.
- DPara efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.
- EA união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.