Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — IADES 2016
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq192206
- Banca
- IADES
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Com base nos direitos e nos deveres coletivos previstos na Constituição Federal, quando o responsável por ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público, a solução correta de ajuizamento será a (o)
- Aarguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Bmandado de injunção.
- Cmandado de segurança.
- Dação direta de inconstitucionalidade.
- Eação direta de constitucionalidade.