Questão de Legislação Municipal — Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoa Nova — IADHED 2016
Legislação MunicipalRegimento Interno da Câmara Municipal de Alagoa Nova
- Código
- qq192331
- Banca
- IADHED
- Órgão
- Prefeitura de Frutal - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
A Lei Orgânica do Município de Frutal tem o compromisso de respeitar, valorizar e promover os seguintes princípios básicos, COM EXCEÇÃO da (os):
- Asoberania
- Buniformidade política
- Cdignidade da pessoa humana
- Dvalores sociais do trabalho e da livre iniciativa