Questão de Direito Tributário — Questões Propedêuticas — IAN 2016
Direito TributárioQuestões Propedêuticas
- Código
- qq192365
- Banca
- IAN
- Órgão
- Câmara de Miguel Pereira - RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considerando os conceitos e definições do Direito Tributário, podemos afirmar que tributo é o (a):
- Adespesa derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos das leis estaduais e municipais em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades específicas exercidas por essas entidades.
- Breceita direta instituída de direito público ou de direito privado, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis municipais em matéria econômica, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais exercidas por essas entidades.
- Cimposto definido por instituições de direito público ou privado, compreendendo as contribuições nos termos da legislação vigente em matéria financeira, destinandose o seu produto às despesas gerais ou específicas produzidas por essas entidades.
- Dreceita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.