Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq192586
- Banca
- IAN
- Órgão
- Prefeitura de Guaratinguetá - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I - Educação Infantil - Edital nº 001
A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:
- AElaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- BColetar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
- CBaixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
- DBaixar normas complementares para o sistema de ensino dos Estados.