Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq192602
- Banca
- IAN
- Órgão
- Prefeitura de Guaratinguetá - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II - Educação Especial - Edital nº 001
Nos termos da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, são estabelecidas as seguintes definições, EXCETO:
- AAcessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
- BAcompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, mas sem desempenhar as funções de atendente pessoal.
- CPessoa com deficiência: aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- DPessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.