Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq192707
- Banca
- IAN
- Órgão
- Prefeitura de Guaratinguetá - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:
- Acumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
- Bautorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
- Cconteúdo diferenciado da escola pública;
- Dcapacidade de autofinanciamento.