Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq192711
- Banca
- IAN
- Órgão
- Prefeitura de Guaratinguetá - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
O Poder Público, na esfera de sua competência federativa, deverá, EXCETO:
- ARecensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
- BFazer-lhes a chamada pública.
- CZelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
- DInserir as crianças de até 10 anos no processo religioso.