Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq192712
- Banca
- IAN
- Órgão
- Prefeitura de Guaratinguetá - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
- AEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- BEducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
- CAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
- DVaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.