Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — IBEG 2016
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- qq194017
- Banca
- IBEG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Bonito - RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Tendo como base as disposições da Lei 3.189 de 1999 do Estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta:
- AO RIOPREVIDÊNCIA é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação do Estado.
- BA instituição do RIOPREVIDÊNCIA tem como finalidade arrecadar, assegurar e administrar recursos financeiros para o custeio dos proventos de aposentadoria ou reforma, das pensões e outros benefícios, concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro.
- CO RIOPREVIDÊNCIA opera em conta conjunta com uma das pertencentes ao Tesouro Estadual.
- DÉ vedado ao Poder Executivo incorporar, ao patrimônio e do RIOPREVIDÊNCIA, os créditos de natureza previdenciária devidos ao Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ.
- EO Conselho de Administração do RIOPREVIDÊNCIA é composto por 10 (dez) membros.