Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IBEG 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq194143
- Banca
- IBEG
- Órgão
- Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Segurança do Trabalho
A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:
- APensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro independentes.
- BProteção ao trabalhador em risco e em situação de desemprego voluntário.
- CSalário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
- DProteção à maternidade, essencialmente à lactante e lactente.
- ECobertura de eventos de doença, invalidez, morte, e idade avançada.