Questão de Direito Civil — Parte Geral — IBFC 2016
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq194799
- Banca
- IBFC
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HUAP-UFF)
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a invalidade do negócio jurídico, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).
- AÉ nulo o negócio jurídico, quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz
- BÉ nulo o negócio jurídico, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito
- CÉ nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei
- DÉ nulo o negócio jurídico simulado, inclusive o que se dissimulou
- EHaverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem