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Questão de Direito Civil — Parte Geral — IBFC 2016

Direito CivilParte Geral
Código
qq194799
Banca
IBFC
Órgão
EBSERH
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Advogado (HUAP-UFF)
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a invalidade do negócio jurídico, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).
  1. AÉ nulo o negócio jurídico, quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz
  2. BÉ nulo o negócio jurídico, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito
  3. CÉ nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei
  4. DÉ nulo o negócio jurídico simulado, inclusive o que se dissimulou
  5. EHaverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — É nulo o negócio jurídico simulado, inclusive o que se dissimulou

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