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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução — IBFC 2016

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução
Código
qq194814
Banca
IBFC
Órgão
EBSERH
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Advogado (HUPEST-UFSC)
Ao tratar das diversas espécies de execução o Código de Processo Civil determina o que incumbe ao exequente na propositura da ação. Avalie as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.
  1. ARequerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, quando a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária
  2. BRequerer a intimação do proprietário de terreno com regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre direitos do superfciário, do enfteuta ou do concessionário
  3. CProceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros
  4. DRequerer a intimação do titular de usufruto, uso ou habitação, quando a penhora recair sobre bem gravado por usufruto, uso ou habitação
  5. ERequerer a intimação do promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda ainda que não registrada
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GabaritoE — Requerer a intimação do promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda ainda que não registrada

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