Questão de Direito Civil — Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade — IBFC 2016
Direito CivilTeoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
- Código
- qq194828
- Banca
- IBFC
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HUPEST-UFSC)
O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses de nulidade absoluta. Avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.
- APor incapacidade relativa do agente
- BFor preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade
- CPor vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores
- DA lei taxativamente o declarar nulo, ou permitir-lhe a prática, cominando sanção
- EFor lícito, possível e determinável o seu objeto