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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — IBFC 2016

Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Código
qq195995
Banca
IBFC
Órgão
EBSERH
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro de Segurança do Trabalho (HUAP-UFF)
Assinale a alternativa que não se encontra aderente ao texto a seguir. A LEI Nº 6.514, de 22 dezembro de 1977 altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Precisamente no Art. 200, reza que cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho, especialmente sobre o descrito a seguir:
  1. ADepósitos, armazenagem e manuseio de combustíveis, inflamáveis e explosivos, bem como trânsito e permanência nas áreas respectivas
  2. BTrabalho em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de explosões, incêndios, desmoronamentos e soterramentos, eliminação de poeiras, gases, etc. e facilidades de rápida saída dos empregados
  3. CProteção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto em campos, fazendas e similares, com provisão, quanto a estes, de saneamento com esgoto capturado e seus dejetos descartados corretamente, além de água tratada como nas cidades, alojamento condizente e profilaxia de endemias e pandemias
  4. DProteção contra incêndio em geral e as medidas preventivas adequadas, com exigências ao especial revestimento de portas e paredes, construção de paredes contrafogo, diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fácil circulação, corredores de acesso e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização
  5. EProteção do trabalhador exposto a substâncias químicas nocivas, radiações ionizantes e não ionizantes, ruídos, vibrações e trepidações ou pressões anormais ao ambiente de trabalho, com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo do trabalhador, exames médicos obrigatórios, limites de idade, controle permanente dos locais de trabalho e das demais exigências que se façam necessárias
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GabaritoC — Proteção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto em campos, fazendas e similares, com provisão, quanto a estes, de saneamento com esgoto capturado e seus dejetos descartados corretamente, além de água tratada como nas cidades, alojamento condizente e profilaxia de endemias e pandemias

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