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Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — IBFC 2016

Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Código
qq197883
Banca
IBFC
Órgão
MGS
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Assinale a alternativa correta, considerando as normas do código civil brasileiro sobre o negócio jurídico.
  1. AA incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, e aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
  2. BA impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda quando cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
  3. CA validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
  4. DO silêncio jamais importa anuência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

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