Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — IBGP 2016
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qq199814
- Banca
- IBGP
- Órgão
- Prefeitura de Nova Ponte - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre os contratos, é CORRETO afirmar que:
- AOs contratos têm uma obrigatoriedade relativa, segundo princípio da relatividade, podendo, como regra, a parte optar pela revisão das cláusulas contratuais, ou simplesmente não cumpri-lo.
- BO contrato aleatório é instrumento oneroso, pelo qual um dos contratantes transfere coisa incerta em troca de coisa certa.
- CA exceptio non rite adimpleti contractus é uma cláusula resolutiva que deve ser sempre expressa e se prende a um contrato bilateral.
- DSegundo o atual Código Civil brasileiro para que possa haver intervenção judicial por onerosidade excessiva em um contrato é necessário que o mesmo seja decorrente de um fato extraordinário e imprevisível.