Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — ICAP 2016
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq199888
- Banca
- ICAP
- Órgão
- Prefeitura de Modelo - SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
No Artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados. Essas medidas se dão por:I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.II – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.III – em razão de sua conduta.IV- porque o adolescente está em depressão.V- Por decisão do adolescente.Assinale a alternativa correta:
- ASomente os itens II, III e IV estão corretos.
- BSomente os itens I, II e III estão corretos.
- CSomente os itens I, III, IV estão corretos.
- DTodos os itens estão corretos.
- ESomente os itens II, III, IV e V estão corretos.