Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — IDECAN 2016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- qq200205
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Câmara Municipal de Aracruz - ES
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Câmara de Aracruz - ES - Procurador Legislativo
Leia o trecho a seguir para responder à questão.“O Novo Código de Processo Civil estabelece que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.”De acordo com o exposto, NÃO estão excluídos desta regra:
- AO julgamento de agravo de instrumento.
- BO julgamento de embargos de declaração.
- CO julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos.
- DA decisão que verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.