Questão de Conhecimentos Gerais — Política — IDECAN 2016
Conhecimentos GeraisPolítica
- Código
- qq200555
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Apiacá - ES
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo Orientador II
“Com mais de 100 dias à frente do governo federal, a interinidade de Michel Temer terminou quando o Senado votou pelo impeachment de Dilma Rousseff. A cassação foi decidida por 61 votos a 20. Ele passou a ocupar interinamente a Presidência da República em 12 de maio deste ano após o afastamento de Dilma Rousseff em decorrência da abertura do processo de impeachment no Senado.”(Disponível em: http://veja.abril.com.br/economia/as-principais-medidas-do-governo-interino-de-temer/.)Michel temer, vice no governo de Dilma, presidente interino durante o processo de Impeachment e agora Presidente da República, assumiu constitucionalmente esse cargo. Em caso de impossibilidade do vice assumir, na linha sucessória, os próximos a serem chamados sucessivamente em caso de vacância, seriam:
- AO presidente da Câmara dos Deputados, o do Supremo Tribunal Federal, o do Senado Federal e, em caso extremo, uma junta governativa até que se providencie novas eleições.
- BDe acordo com a lei, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal, independente dos partidos que sejam representados por eles.
- CDe acordo com o Artigo 80 da Constituição, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e, finalmente, da sociedade civil organizada.
- DO Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, podendo ou não assumir. E, caso não assumissem, seriam convocadas, imediatamente, novas eleições para um novo mandato de quatro anos