Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IDECAN 2016
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq201816
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador Social
Nos termos do Caput do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Para tal, a Lei assegura cinco direitos. Assinale o INCORRETO.
- ADesenvolver atividades lúdicas.
- BOrganização e participação em entidades estudantis.
- CIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- DContestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.