Questão de Conhecimentos Gerais — Questões Sociais — IDECAN 2016
Conhecimentos GeraisQuestões Sociais
- Código
- qq201892
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo - Edital N°2
O texto contextualiza o tema tratado nas questões de 21 a 23. Leia-o atentamente.“O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balanço do ministério divulgado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28 de janeiro de 2015).”(Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-01/brasil-resgata-mais-de-mil-trabalhadores-de-condicoesanalogas.)Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, o maior avanço nos últimos anos foi a promulgação da Emenda Constitucional 81, de 2014, que prevê a
- Aexpropriação de imóveis nos quais for comprovada a exploração de trabalho escravo.
- Binexistência de fiança para quem for preso como responsável pela exploração de trabalho escravo.
- Ccassação do alvará de funcionamento de entidades privadas que forem enquadradas neste tipo de crime.
- Dinserção na Lista Suja, divulgada anualmente pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, de todas as organizações flagradas cometendo este tipo de crime.