Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq201896
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo - Edital N°2
“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.”(Art. 5º – Lei de Diretrizes e Bases.)De acordo com o exposto, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá, EXCETO:
- AZelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
- BRecensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar.
- CRecensear a cada biênio os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
- DFazer a chamada pública a todas crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.