Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IDECAN 2016
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq201902
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo - Edital N°2
Acerca da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, assinale a afirmativa que indica a alteração do Art. 7º Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social.
- AReconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
- BRedução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
- CAdicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
- DAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.