Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq201944
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Simonésia - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Serviços Escolares
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei nº 8.069, de 13/07/1990, é o amparo legal à criança e ao adolescente em toda sua amplitude.” Segundo o Art. 131 do ECA, o Conselho Tutelar é um órgão, EXCETO:
- AAutônomo.
- BJurisdicional.
- CPermanente.
- DSubordinado ao ECA.