Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq202169
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-RN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEARH - RN - Professor - Pedagogia - Educação Especial
Com relação aos aspectos legais da educação infantil no Brasil, é INCORRETO afirmar que
- Afrequência na educação infantil não é pré‐requisito para a matrícula no ensino fundamental.
- Bsegundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil compete aos Estados.
- Cdever do Estado brasileiro garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
- Dna legislação educacional brasileira, a educação da criança de 0 a 5 anos é considerada como a primeira etapa da educação básica e está integrada aos sistemas de ensino.