Questão de História — História do Brasil — IDECAN 2016
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qq202347
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-RN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEARH - RN - Professor de História
Constituição de 1824“Art. 10. Os Poderes políticos reconhecidos pela Constituição do Império do Brasil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo e o Poder Judicial. Art. 11. Os representantes da Nação brasileira são o Imperador e a Assembléia Geral. Art. 12. Todos estes Poderes no Império do Brasil são delegações da Nação. [...]”(Disponível em: http://www.monarquia.org.br/pdfs/constituicaodoimperio.pdf.)Em 1824, eclodiu no Nordeste um movimento revolucionário – Confederação do Equador, de tendência liberal, separatista e republicana, reagindo contra o centralismo monárquico consubstanciado na Constituição outorgada de 1824. Em linhas gerais, o programa da Confederação do Equador preconizava
- AA implantação de um governo representativo, que garantisse a autonomia das províncias confederadas.
- BA censura e reforma da Constituição de 1824 e o estabelecimento de um governo interino no lugar de D. Pedro I.
- CA ruptura do comércio interprovincial e internacional das províncias confederadas, que estabeleceriam uniões aduaneiras.
- DA independência jurídica e política de cada província envolvida no conflito, que estabeleceria, cada uma, o seu governo próprio.