Questão de História — História Geral — IDECAN 2016
HistóriaHistória Geral
- Código
- qq202363
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-RN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEARH - RN - Professor de História
Tábua primeiraDo chamamento a Juízo.1. Se alguém é chamado a Juízo, compareça.2. Se não comparece, aquele que o citou tome testemunhas e o prenda.3. Se procurar enganar ou fugir, o que o citou pode lançar mão sobre (segurar) o citado.4. Se uma doença ou a velhice o impede de andar, o que o citou, lhe forneça um cavalo.5. Se não aceitá‐lo, que forneça um carro, sem a obrigação de dá‐lo coberto.6. Se se apresenta alguém para defender o citado, que este seja solto. [...](Disponível em: http://api.adm.br/direito/Tabuas.htm.)No contexto da Roma Antiga, com as constantes manifestações contra arbitrariedades dos patrícios, os plebeus conseguiram, entre 451 e 450 a.C, a aprovação da “Lei das Doze Tábuas”, cujo fragmento é apresentado anteriormente. Essa lei marca profundamente o direito romano, pois:
- AEquipara política e economicamente as classes plebeia e patrícia, pondo fim a conflitos seculares.
- BCria a função de “Tribuno da Plebe”, cargo que incentivou o surgimento de representantes diretos dos plebeus.
- CPossibilita finalmente a reforma agrária, através da ação efetiva dos irmãos Tibério e Caio Graco, Tribunos da Plebe.
- DEfetiva de forma mais concreta as reivindicações dos plebeus e traz, gradativamente, a substituição do direito consuetudinário.