Questão de Arquitetura — Urbanismo — IDECAN 2016
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qq202506
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UERN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto Urbanista
No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão, EXCETO:
- AA publicidade quanto aos documentos e informações produzidas.
- BO acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidas.
- CA estratégia para liberação e promoção de subsídios complementares recorrentes às demandas da comunidade.
- DA promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.