Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IDECAN 2016
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq202690
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Com relação aos princípios e direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
- ANas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a participação dos sindicatos.
- BErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos princípios que regem as relações internacionais.
- CSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
- DTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente e autorização.