Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq202743
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar em Assuntos Educacionais
“A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo movimento de redemocratização do país, marca um novo período.” Há de se ressaltar algumas conquistas educacionais, EXCETO:
- AO princípio da gestão democrática do ensino público.
- BA consagração da educação como direito público subjetivo.
- CO dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade.
- DO ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso em idade própria.