Questão de Conhecimentos Gerais — Política — IDECAN 2016
Conhecimentos GeraisPolítica
- Código
- qq203323
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Uma Lei sancionada no final de 2015 pela presidente Dilma Rousseff, originária do projeto de Lei proposto em 2010 pelo deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA), dobrou a pena prevista no Código Penal para crime de estelionato, caso a vítima seja
- Adeficiente físico.
- Bmaior de 60 anos.
- Cmenor de 18 anos.
- Dinstituição religiosa.